Hospitais, hotéis, restaurantes e teatros: a LBI 13.146/2015 já exige adaptação razoável Em vigor Veja se a lei se aplica a você
LBI em vigor · PLs municipais em tramitação
Shows e festivais: a LBI já exige adaptação. As leis municipais vêm aí.
A LBI 13.146/2015 já garante adaptação razoável em eventos, e Belo Horizonte tem projetos em tramitação sobre espaço sensorial. Preparamos estrutura permanente ou montagem temporária, com equipe, protocolo e parecer.
O que se aplica ao seu evento
Lei 12.764/2012 — Berenice Piana
Pessoa com TEA é pessoa com deficiência para todos os efeitos legais, inclusive no acesso a eventos e festivais.
PLs municipais em Belo Horizonte
Projetos em tramitação com escopo semelhante. Em tramitação avançada.
LBI 13.146/2015 — já em vigor
Garante o direito à adaptação razoável no acesso a atividades culturais e de lazer.
PL 1471/25
Abrange locais de grande circulação em todo o Brasil.
O que está em jogo para eventos e festivais
Licenciamento municipal
Estrutura temporária exige projeto
Pauta de imprensa garantida
Onde a norma já existe, o espaço sensorial passa a integrar a análise de licenciamento do evento. Sem ele, o alvará fica em risco.
Espaço sensorial em festival é montagem temporária com exigência técnica de isolamento acústico e climatização. Não se resolve na véspera.
Festival com espaço sensorial bem executado rende cobertura espontânea e diferencia o evento na disputa por patrocínio.
A solução — entrega completa, da planta à auditoria
✓ Laudo técnico e diagnóstico legal do empreendimento
✓ Projeto de acústica, iluminação regulável e mobiliário
✓ Execução e implantação da sala em operação
✓ Treinamento das equipes de atendimento e segurança
✓ Parecer técnico-jurídico assinado por advogada
✓ Auditoria anual e selo Sou Espaço com Cultura Inclusiva™ (opcional)
Seu evento tem espaço de acolhimento sensorial?
O diagnóstico legal é gratuito e cobre tanto estrutura permanente quanto montagem temporária.
(11) 2110-6120 · (11) 91538-7704
Av. Brig. Faria Lima, 1572, sala 1022 — Jardim Paulistano, São Paulo/SP