Hospitais, hotéis, restaurantes e teatros: a LBI 13.146/2015 já exige adaptação razoável Em vigor Veja se a lei se aplica a você
O que a lei exige da sua escola
Lei 17.759/2023 — Programa PIÁ
LBI 13.146/2015
Lei 12.764/2012 — Berenice Piana
Institui sala de acolhimento e protocolo de atendimento a estudantes neurodivergentes nas escolas do Estado de São Paulo.
Garante o direito à educação inclusiva e à adaptação razoável no ambiente escolar.
Assegura ao estudante com TEA o direito a acompanhante especializado quando necessário.
PL 1471/25
Inclui escolas entre os locais de grande circulação alcançados em todo o Brasil.
O que está em jogo para escolas
Responsabilidade sobre menor
Ano letivo limita a obra
Matrícula se decide por isso
Crise sensorial não acolhida em ambiente escolar gera responsabilização institucional e, com frequência, judicialização por parte da família.
A janela de intervenção é o recesso. Perder a janela significa esperar o próximo período — com a obrigação já correndo.
Para família de criança neurodivergente, sala de acolhimento e equipe treinada são critério de escolha da escola, à frente de quase todo o resto.
A solução — entrega completa, da planta à auditoria
✓ Laudo técnico e diagnóstico legal do empreendimento
✓ Projeto de acústica, iluminação regulável e mobiliário
✓ Execução e implantação da sala em operação
✓ Treinamento das equipes de atendimento e segurança
✓ Declaração de Conformidade assinada
✓ Auditoria anual de manutenção da conformidade
Sua escola atende ao Programa PIÁ?
O diagnóstico legal é gratuito e considera o calendário letivo no cronograma de implantação.
(11) 2110-6120 · (11) 91538-7704
Av. Brig. Faria Lima, 1572, sala 1022 — Jardim Paulistano, São Paulo/SP